quinta-feira, 22 de abril de 2010

Bens tombados de Jaboatão dos Guararapes.

Por James Davidson



Depois da destruição do Casarão do Engenho São Bartolomeu, o tema do tombamento teve uma grande repercussão e por isso muitos erros, dúvidas e equívocos sobre o patrimônio histórico de Jaboatão têm sido divulgados. Por isso, este matéria tem como intuito esclarecer as dúvidas que possam existir a respeito do assunto.

O tombamento é um termo técnico que significa a proteção de uma área, de um objeto, de um edifício contra as alterações, depredações, descaracterização ou mesmo a destruição dos bens culturais de uma localidade. Sem nos prendermos aos detalhes técnicos da definição (que não é o objetivo deste artigo) o tombamento significa a proteção legal sobre um bem cultural qualquer. Ao tombarmos um edifício, por exemplo, significa que o estado tem a obrigação legal de protegê-lo, zelando pela sua preservação, independente de ser uma propriedade pública ou privada.

Pela Constituição Federal é responsabilidade do poder público em todas as esferas (federal, estadual e municipal) a preservação do patrimônio cultural brasileiro. Isto significa que o tombamento pode ser de três níveis:
  •  Federal - Tendo o IPHAN como órgão responsável e tendo atuação em todo o território nacional e regido por legislação específica para o tombamento federal.
  • Estadual - Regido por órgão estadual específico de cada unidade da federação e com legislação específica. No caso de Pernambuco o órgão responsável é a FUNDARPE.
  • Municipal - Quando o município possui uma legislação própria e específica que o autoriza a preservar bens de valor cultural municipal.
Jaboatão possui os seguintes bens tombados a nível federal sob a responsabilidade do IPHAN:
  • Parque Histórico Nacionaldos Montes Guararapes
  • Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres
  • Igreja de Nossa Senhora da Piedade
  • Convento de Nossa Senhora da Piedade
No nível estadual, ou seja, sob a responsabilidade da FUNDARPE Jaboatão possui os seguintes bens tombados:
  • Capela de Nossa Senhora do Loreto
  • Povoado de Muribeca dos Guararapes
  • Estrada de Ferro Recife-Gravatá
  • Engenho Suassuna
Já a nível municipal existe uma lei - 104/79 que criava áreas especiais de interesse cultural, que possibilitava ao Poder Executivo, mediante Decreto, proteger os sítios e locais dentro do município que possuíssem valor histórico, cultural, arquitetônico e paisagístico, estabelecendo certas restrições, benefícios e punições que incidiam sobre o bem cultural ou sobre aqueles que o protegessem. A Legislação Urbanísitca de Jaboatão também estabelece a proteção de algumas áreas de interesse cultural como as já protegidas a nível federal e estadual e dois sítios históricos: o Conjunto Antigo de Jaboatão Centro e o Conjunto da Rede Ferroviária (oficinas e vilas operárias). Todas estas leis foram feitas no período do primeiro mandato do prefeito (já falecido) Geraldo Melo, mas com as desadministrações que se seguiram não puderam ser postas em prática pela falta de fiscalização e mesmo por uma completa falta de conhecimento a respeito delas. Com isso, a maioria dos edifícios foram descaracterizados, como nas vilas operárias e na Rua de Santo Amaro, por exemplo. Apesar disso, podemos considerar como protegidos os seguintes bens:
  • Capela do Loreto - Decreto 218/1980 de 31/12/1980
  • Conjunto Antigo de Jaboatão Centro - Legislação Urbanística Básica
  • Conjunto da Rede Ferroviária (Oficinas e vilas operárias). - Legislação Urbanística Básica - 218/1980 de 31/12/1980
A única vez que a lei 104/79 foi aplicada, foi para o tombamento da Capela do Loreto a nível municipal. Depois ela foi tombada a nível estadual e a lei municipal ficou esquecida e desconhecida até que, em 2009 , foi feita uma ementa na Câmara Municipal atualizando os termos desta lei. A nova lei já foi aprovada na Câmara e encaminhada para o prefeito para a sua aprovação. A partir daí vai ser possível finalmente a seleção de outras áreas para serem protegidas como patrimônio histórico jaboatonense, como os muitos engenhos do município, a casa de Paulo Freyre, o Instituto Histórico de Jaboatão, as igrejas históricas etc. É preciso deixar claro para a população que o tombamento não consiste numa punição para os proprietários de imóveis de valor cultural, mas sim o reconhecimento por parte da sociedade que aquele bem faz parte da memória e da cultura local e que por isso merece e precisa ser preservado.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Mais um crime contra a história de Jaboatão - casarão do Engenho São Bartolomeu foi destruído

Por James Davidson
Foto: Ricardo Fernandes/Diário de Pernambuco


Uma notícia muito triste para todos os amantes da nossa história, leitores do blog, da cidade de Jaboatão dos Guararapes e de todo o Estado de Pernambuco. A casa-grande do Engenho São Bartolomeu, duas vezes tema desse blog, foi abaixo no último domingo dia 11/04. Um verdadeiro crime contra a história de Jaboatão e do Estado de Pernambuco. É com lágrimas nos olhos que nós jaboatonenses nos comovemos e nos revoltamos com este ato de selvageria e de pura barbárie contra nosso patrimônio histórico, tão amado e tão conhecido na comunidade de Comportas!



O Engenho São Bartolomeu, fundado no final do século XVI, é um dos muitos locais históricos e pitorescos da cidade de Jaboatão, destacando-se por ter pertencido ao judeu Fernão do Vale, na época da invasão holandesa, e por nele ter sido criado o Bolo São Bartolomeu pela Dona Rita de Paula Souza Leão, esposa do Coronel Agostinho de Holanda. Um dos locais pitorescos do município e onde a comunidade mais estava envolvida com a história e com a preservação do patrimônio vem abaixo simplesmente pelo medo do tombamento de seu proprietário.



A história dessa calamidade começa no início de abril, quando a Secretaria de Cultura enviou um ofício ao Prefeito Elias Gomes solicitando o tombamento do bem a nível municipal.  O pedido foi aceito pelo executivo e encaminhado para análise de acordo com as leis vigentes do município, principalmente a lei 104/79 que estabelece as restrições, BENEFÍCIOS e consequências do tombamento a nível local. Isto não impediria o uso do prédio para outras finalidades, apenas guardaria a arquitetura e o entorno do edifício contra as alterações e depredações, contudo a ignorância prevaleceu e, após a notícia ser veiculada na imprensa no mesmo dia, o prédio histórico foi demolido sem dó nem piedade, apesar do lamento da população local diante do fato!


Este fato nos remete ao ano 1928, quando o Engenho Megaype de Baixo, vizinho ao São Bartolomeu, também foi destruído pelos mesmos motivos. Aquela bela casa-grande com estilo senhorial e imponente, construída com pedra sob óleo de baleia, remetia certamente ao século XVI ou XVII, pois suas características arquitetônicas de fato eram semelhantes com as representadas por Frans Post. Intelectuais como Gilberto Freyre e Manuel Bandeira começaram a visitá-la e o edifício caiu no gosto da então Escola de arquitetura do Recife que levava seus alunos para conhecê-la. O Governo do estado demonstrou interesse em tombá-la e, assim que o processo deu início, seu proprietário, o Sr João Siqueira Santos, destruiu o edifício com medo das restrições do tombamento. Até Manuel bandeira lamentou o fato:

"João Lopes de Siqueira Santos, usineiro riquíssimo, atual senhor de Megaípe, acaba de mandar botar abaixo a mais linda das nossas relíquias rurais do século XVII. Pensar-se que o senhor Siqueira Santos pertence a uma velha linhagem de senhores de engenho! (...) O senhor João Lopes de Siqueira Santos não é sensível a estas coisas. Com todas as suas usinas, ele é agora o homem mais pobre de Pernambuco."
        Fonte: www.abi.org.br/primeirapagina.asp?id=2556


Assim, mais uma vez, o fato repete-se e, assim como Manuel Bandeira afirmou, o Sr. Gunther Gulde com todo o seu dinheiro é o homem mais pobre de Pernambuco! Aquela casa-grande não possuía 80 anos como foi informado, mas era uma relíquia de meados do século XIX como demonstra o seu estilo arquitetônico. Mais triste ainda, é que isto aconteceu justamente ali, onde a comunidade era mais envolvida com seu patrimônio histórico através de muitos anos de educação patrimonial conduzida por professores da Escola Augusto de Castro (como a professora Tereza Francisco e Eulina Maciel) e por moradores como o falecido Heleno Veríssimo. Todos os anos a comunidade organizava com recursos próprios a Festa da Manga em torno do casarão do engenho. Resta agora somente a todos nós jaboatonenses lutar para que estes fatos não mais se repitam e que agora os outros prédios históricos e engenhos de Jaboatão venha a ser salvos contra o tempo e as ações criminosas. Que sirva de exemplo para que todos nós, cidadãos e governantes, lutemos em defesa de nosso patrimônio histórico!

Mais informações em:

http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/04/14/urbana10_0.asp
http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/04/14/urbana10_1.asp
http://jaboataodosguararapes.blogspot.com/2008/06/mais-sobre-o-engenho-sao-bartolomeu.html
http://jaboataodosguararapes.blogspot.com/2007/10/engenho-so-bartolomeu-memrias-nas.html
http://www.jaboatao.pe.gov.br/index.php?opcao=21&id=1901
http://www.fundaj.gov.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=16&pageCode=299&textCode=12246&date=currentDate
http://www.nordesteweb.com/culinaria/receitas_doces/culinaria_do_010.htm
http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI1359017-EI6614,00.html
http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2010/04/14/um-crime-contra-o-patrimonio-historico/
http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?p=55224277
http://delanocarvalho.com/dholandes.aspx
http://www.overmundo.com.br/guia/o-magnifico-bolo-souza-leao
http://www2.uol.com.br/JC/_1999/2302/cc2302b.htm
http://www.defender.org.br/pernambuco-patrimonios-podem-virar-ruinas/
http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/04/19/urbana5_0.asp

quinta-feira, 18 de março de 2010

Curcuranas

Por James Davidson

O bairro de Curcuranas, situado no distrito de Prazeres e às margens da Lagoa Olho D'Água, é um dos locais pitorescos e peculiares de Jaboatão. Sua origem é muito antiga sendo anterior ao período holandês. Seu nome é de origem indígena e significa "lugar alagadiço próximo ao mar". O local era conhecido por esse nome desde tempos remotos, pois em 1537, no Foral de Olinda, Curcuranas já era citada por Duarte Coelho como pertencendo ao patrimônio da Câmara de Olinda.

Durante o período colonial, as Curcuranas eram um lugar muito importante, pois mereceu do holandês Adriaen Verdonk, durante o período da ocupação flamenga, uma bela e particular descrição. Segundo ele, o gado que era criado na região do atual estado das Alagoas era levado para a "invernada" nas Curcuranas onde ele era engordado antes de ser abatido e seguir para Recife e Olinda. Eram mantidas entre 1300 e 1400 cabeças de gado e ainda cabiam mais. Para Verdonk, Curcuranas era "um grande pasto no qual há espaço para mais de 3000 bois e água em abundância". O local seria ainda palco de um dos mais importantes confrontos entre portugueses e holandeses em 1646, na chamada "Batalha das Curcuranas", de onde depois os holandeses partiram para o Engenho São Bartolomeu e levaram ao judeu Fernão do Vale cativo.

Durante o século XIX, Curcuranas destacou-se pela produção de melancias que eram levadas para o Rio de Janeiro, onde caiu no gosto do rei D.João VI e de sua corte. Por isso, enquanto a corte real permaneceu no Brasil, as deliciosas melancias de Curcuranas eram enviadas para saciar a fome do rei de Portugal.

Na década de 70, foi construída pelo então prefeito Geraldo Melo a "estrada da Curcurana" que ligava a Barra das Jangadas ao povoado de Pontezinha. Desde esta época que a localidade vem sofrendo um intenso processo de ocupação que, infelizmente, não veio acompanhado de infra-estrutura básica, o que faz com que hoje Curcuranas seja uma comunidade muito carente. Por isso, assim como diversas outras comunidades no entorno da Lagoa Olho D'água, merece mais atenção do poder público em todas as esferas de governo assim como merece também ter sua história resgatada.

terça-feira, 16 de março de 2010

Igreja Matriz de Santo Amaro

Por James Davidson


A Igreja Matriz de Santo Amaro é um dos principais atrativos turísticos de Jaboatão Centro e destaca-se por ser vista de praticamente todos os cantos da cidade. Situada no alto de uma colina, a igreja é cercada por um belo casario, infelizmente parcialmente alterado e bastante modificado, que junto com a Igreja do Livramento forma um belo conjunto geometricamente bem ordenado com edifícios do século XIX e do início do século XX.


A história do templo começa na década de 1590, quando Bento Luiz de Figueirôa, fundador de Jaboatão e proprietário do Engenho São João Batista, ergueu uma pequena ermida dedicada a Santo Amaro. Sua paróquia foi criada já em 1598 pelo bispo D. Antonio Barreiros e seu primeiro vigário foi o padre Antônio André. Nesta época, a igreja não estava onde se encontra hoje, pois em 1691 ela teve que ser reconstruída no atual local pelo padre Adriano de Almeida, já que a antiga ermida estava arruinada e distante do centro da povoação. Não se sabe ao certo o local da antiga igreja, mas acredita-se que ficava situado próximo ao Engenho Bulhões.


A Igreja construída em 1691 era muito simples e menor  e era "de pedra e cal, com arcos, portas e cornijas de cantaria, com duas capelas, tudo com a perfeição possível" como relata o historiador Pereira da Costa. Somente em 1852 é que veio a adquirir as caracterísitcas atuais sofrendo uma grande reforma e ampliação com a construção de vãos laterais, sacristia e coro. Já as torres foram construídas no início do século XX. A torre leste foi a primeira, levantada pelo vigário João Araújo Pedrosa enquanto a oeste foi erguida em 1920 por Padre Chromácio Leão. Um detalhe que poucos notam é que as torres não são iguais sendo a torre oeste ligeiramente maior que a leste. Este fato decorreu de um erro na construção original e é um dos aspectos mais peculiares do templo.


A Igreja Matriz de Santo Amaro está incluída no Sítio Histórico de Jaboatão Centro que é protegido pela Legislação Urbanística Municipal. Constitui um dos principais atrativos turísticos de Jaboatão Centro e é uma área que vem sofrendo com as alterações constantes que descaracterizam os bens históricos locais. A igreja e seu entorno devem ser melhor preservados para que o nosso patrimonio histórico possa ser repassado para as novas gerações.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

A questão da distribuição de água em Jaboatão

Por James Davidson
Imagens da Represa de Duas Unas


A água é um elemento indispensável à vida e à saúde das populações humanas e dos seres vivos em geral. Sua escassez ou má qualidade ocasiona diversos transtornos e problemas para a saúde das pessoas que dependem deste precioso líquido para viver, alimentar-se e para manter a higiene pessoal. Diversas são as doenças e muitas as dificuldades enfrentadas por quem não tem acesso a uma água de qualidade. Por isso, é imprescindível que a água chegue limpa e saudável nas residências, e que a sua distribuição ocorra de forma igualitária.


Contudo, em Jaboatão, a questão da distribuição da água é um problema que desde muito tempo tem agravado a situação de muitas comunidades. Apesar de possuir uma das quatro maiores represas da RMR e de ter boa parte de seu território incluído na zona de proteção dos mananciais, o município é um dos que mais sofrem com a falta d'água, com os constantes racionamentos e, quando a água chega vem suja e muitas vezes apenas de madrugada.


Jaboatão é um municipio que não deveria sofrer com a falta de água e com os constantes racionamentos. Situado na zona úmida costeira do estado e cortado por rios perenes, o município é relativamente rico em recursos hídricos e, por isso, possui cerca de 22,6 % de seu território situado na zona de proteção dos mananciais(de acordo com a lei estadual n°9860 de 12/08/1986). Possui ainda a Represa de Duas Unas, no rio de mesmo nome, que fica situada na parte norte de Jaboatão, bem às margens da Br 232 e que é uma dos grandes reservatórios da RMR com 24,2 milhões de m³ de capacidade. Então por que é que Jaboatão sofre tanto com os racionamentos e a falta de água?

Um dos principais motivas desta carência é a incompetência da COMPESA, órgão responsável pela distribuição. Enquanto a população sofre com a falta d'água nas torneiras, a água escorre livremente pelas ruas em vários pontos da cidade por inúmeros canos quebrados que muitas vezes só são consertados após semanas e até meses. E não adianta a população reclamar que eles sempre dizem que vão resolver e nunca resolvem. O mesmo problema ocorre em relação a água suja que chega nas torneiras. Em muitos bairros como as "Malvinas" em Jaboatão Centro, a população é obrigada a receber uma água imunda, escura e com odor de fossa e quando reclama na agência da COMPESA local  é ironizada pelos atendentes que prometem resolver o problema mas nunca resolvem. É o retrato do verdadeiro descaso e desrespeito com as comunidades que pagam todos os meses a taxa e que não faltam com os seus compromissos.


Uma outra questão importante é a desigualdade de tratamento que é dado às comunidades de acordo com o nível de renda. Enquanto comunidades mais pobres e carentes como Jaboatão Centro e aquelas que vivem em torno da Lagoa Olho D'água (ver o blog da Lagoa) sofrem com a falta de água, o mesmo já não acontece com as comunidades mais ricas. O caso de Jaboatão Centro, por exemplo, é um verdadeiro absurdo pois a Represa de Duas Unas encontra-se a menos de 4 km da localidade, mas água é quase toda desviada para o abastecimento do Recife, enquanto a comunidade fica dependendo de Tapacurá que nada tem a ver com Jaboatão e é uma água mais suja e de péssima qualidade. É terrível saber que a população sofre com os racionamentos de até semanas, enquanto a nossa água encontra-se a poucos quilômetros de distância, mas não chega em nossas torneiras.

O Estado de Pernambuco vive um momento de euforia por causa da construção da Represa de Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho. De fato o empreendimento é uma grande obra que trará melhorias e que merece os nossos elogios. Contudo, uma pergunta incomoda: Será que a água de Pirapama vai realmente abastecer as comunidades carentes mais próximas ou, assim como a Represa de Duas Unas em Jaboatão Centro, só vai beneficiar as comunidades ricas da zona sul? Fica aí a questão para ser respondida.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Igreja Congregacional de Jaboatão - A Igreja evangélica mais antiga do município.

Por James Davidson


Resgatar e divulgar a história de templos católicos no Brasil tem sido uma tarefa que muitos historiadores vêm realizando com bastante frequência no país. Contudo, quando se trata de resgatar a história de outras religiões poucos são aqueles que se dispõem a fazê-lo e, principalmente, quando se trata da religião evangélica no Brasil, é um trabalho raro e quase que praticamente inexistente. Isso mesmo com os evangélicos representando cerca de 30% da população do Brasil! Tendo isto em vista, decidi contar um pouco sobre a primeira igreja evangélica de Jaboatão - A Igreja Congregacional de Jaboatão - em Jaboatão Centro. Minha principal fonte de pesquisa é um livro intitulado "100 anos de Proclamação" da autora Doroty Elizabeth que fala sobre a história dessa igreja. E que história!

Durante os primeiros anos de colonização, conforme podemos constatar no livro "Denunciações e confissões de Pernambuco", já existia no Engenho Suassuna, entre 1593 e 1595, pessoas acusadas de judaísmo, heresia e de não se submeterem aos dogmas da fé católica. Destaca-se o caso de um inglês que foi denunciado ao Santo Ofício por não prestar culto às imagens e que era protestante. Durante a invasão holandesa ao Nordeste Brasileiro, houve um aumento da presença tanto de judeus como de protestantes luteranos e calvinistas em Pernambuco. Muitos pastores exerciam ofícios religiosos em Recife, Paraiba e outros lugares e a liberdade de culto eram um dos principais motivos da revolta dos luso-brasileiros. "O ódio aos judeus e protestantes" é bem explícito em obras de autores da época como "O Castrioto Lusitano" e "História da Guerra de Pernambuco".

No final do século XIX, já existia em Jaboatão alguns protestantes brasileiros, mesmo com a proibição oficial. Isto se deu graças à presença de alguns missionários que divulgavam o evangelho aqui, em terras tupis. Entre estes missionários destaca-se Daniel Kidder que esteve em Jaboatão entre 1835 e 1840 distribuindo bíblias e Manoel José da Silva Vianna em 1868. O primeiro era um missionário metodista norte-americano enquanto o segundo era membro da Igreja Evangélica Fluminense. Manoel Vianna foi o responsável pela organização da Igreja Evangélica Pernambucana, em 1873, no Recife, a primeira igreja evangélica de todo o Nordeste com cultos em português. Até então, a prática do protestantismo só era permitida a alguns estrangeiros residentes no país e a evangelização era uma prática proibida. Com a proclamação da República, em 1889, e com a separação entre a Igreja Católica e o Estado, passou a existir liberdade de culto no Brasil e algumas congregações começaram a se formar oficialmente.

Interessante é o relato do missionário inglês Henry McCall que em agosto de 1893 falou dos crentes de Jaboatão:

"Tenho visitado algumas pequenas aldeias em volta da cidade de Pernambuco (Recife), distribuindo folhetos e vendendo evangelhos, como também lendo as palavras de vida a muitos ouvintes bem dispostos. Deus parece abrir portas aonde quer que eu vá. Minha primeira visita com este objetivo foi a JABOATÃO, onde temos alguns crentes, e penso que devemos formar uma pequena igreja ali. Temos tido cultos ali quinzenalmente mas eu acho que vamos tê-los uma vez por semana agora. Eu me senti bastante feliz com o primeiro evangelho vendido, e o povo parecia tão grato pelos folhetos."

Segundo Van-Hoeven Veloso, em Jaboatão dos Meus avós, a Igreja Evangélica Congregacional de Jaboatão já estava funcionando em 1891, em uma casa de madeira do Lote 1 da Colônia Suassuna, pertencente a Antônio da Costa Araújo. Em 1896, a igreja é transferida para o lote n° 6 da mesma Colônia e depois  transferida para o Centro da cidade, na Rua Dr José Marcelino (Barão de Lucena) onde funcionou até 1905. A igreja mudou de sede para a Rua Cons. José Felipe e depois para a Rua Barão de Lucena, onde em 1970 foi inaugurado o templo atual em estilo gótico, pelo pastor João Laurentino de Figueiredo.

A pequena igreja que surgiu no final do século XIX cresceu rapidamente, mas a perseguição dos católicos logo se fez sentir como é possível constatar em várias cartas e relatos:

"Apesar de toda a ira de nossos perseguidores, de seus artigos e sermões cheios de veneno e ódio, almas estão sendo abençoadas..."
"Eles nos chamam de cada nome feio enquanto passavamos pelas ruas, e ontem, quando o casal Kingston estava retornando de Jaboatão de trem, alguém jogou um tijolo, aparentemente querendo atingi-lo. O tijolo bateu na madeira atrás deles e quebrou, mas o casal não foi atingido...Pelo jeito trata-se de ataques organizados contra nossos irmãos."
"uma família que ouviu o Evangelho em Jaboatão...veio morar nos subúrbios do Recife, e tem sido obrigada a mudar para ainda mais perto da delegacia para ter um pouco mais de proteção. Eles têm sofrido tanta perseguição, mas, louvado seja o SENHOR, eles continuam firmes."

A perseguição era tanta que, em 1902, foi fundada a "Liga Contra o Protestantismo", controlada pelos jesuítas, e no dia 20 de fevereiro de 1903 o jornal "A Província" noticiava:

"Bíblias serão queimadas pelos monges em praça pública defronte do templo suntuoso da Igreja de Nossa Senhora da Penha, no domingo 22 de corrente...Todos da nova seita são convidados."

Hoje os evangélicos correspondem a cerca de 30% da população do município e, como os demais grupos, também possuem a sua história que merece ser contada e resgatada sem preconceitos.

Manguezal do Rio Jaboatão está ameaçado pelo Governo do estado

Por James Davidson



Como se não bastasse a destruição de um dos últimos recantos de vegetação nativa da Costa de Pernambuco – que é a Praia do Paiva no Cabo de Santo Agostinho – para satisfazer a ganância de imobiliárias e construtoras, o Governo do estado pretende agora destruir o manguezal do estuário do Rio Jaboatão. Com a desculpa de facilitar o acesso aos condomínios de luxo que serão criados no Complexo do Paiva, o Governo aprovou o projeto de Lei Ordinária 1373/2009 que suprime a área de preservação permanente nos estuários dos rios Jaboatão e Pirapama para a criação de uma estrada vicinal. O manguezal será destruído apenas para “facilitar o acesso” aos condomínios de luxo, contrariando a tendência atual dos governos de todo o mundo de se preocuparem mais com o meio ambiente.


A área estuarina dos rios Jaboatão e Pirapama fica situada entre os municípios de Jaboatão e do Cabo e foi transformada em ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ESTUARINA através da lei nº 9931 de 11 de dezembro de 1986. Na época da lei, todos os principais estuários e manguezais de Pernambuco ficaram protegidas pela mesma lei, com exceção dos estuários dos rios Ipojuca e Massangana (para que pudesse ser livremente destruído pelo Porto de Suape). A CPRH deveria ser o órgão responsável pela proteção e fiscalização das áreas de proteção onde o desmatamento e o parcelamento do solo ficaram proibidos. Com a Lei 1373/2009 já aprovada na câmara e de autoria do Governo Estadual, fica suprimida a área de proteção do Rio Jaboatão, e agora, assim como em Suape, não mais existirá restrições para a sua destruição.

A área estuarina do Rio Jaboatão possui 1284 hectares e abrange os bairros de Barra de Jangadas, Curcuranas, Gurugi em Jaboatão e Pontezinha e Ponte dos Carvalhos no Cabo de Stº Agostinho. Como todo o manguezal, é um importante ecossistema que tanto funciona como bercário marinho para a maioria das espécies do litoral como também é um importante meio de subsistência para as populações ribeirinhas. Sua destruição ocasiona um desequilíbrio no ecossistema marinho, o que de fato já vem acontecendo em Pernambuco como provam os inúmeros ataques de tubarão nas nossas praias. Será que os biólogos da CPRH esqueceram que o estuário do Rio Jaboatão é área de reprodução dos cabeças-chatas e que a destruição deste manguezal poderá influenciar nos ataques?

A CPRH é um órgão castrado. Em vez de lutar pela preservação da área estuarina ela se omite, baixando a cabeça e submetendo-se aos interesses do Governo e, claro, dos grandes empresários que irão lucrar muito com o Complexo do Paiva e com a destruição do manguezal. Por que em vez de consentir a CPRH não cumpre o seu dever, punindo as indústrias como a Portela e o Conjunto Multifabril de Jaboatão e as usinas que poluem o Rio Jaboatão? É triste saber que aquela que deveria proteger está comprometida com interesses sinistros e é manipulada de acordo com a situação.

Mas mais triste que tudo isso é a fragilidade das leis de proteção ambientais diante da ambição dos grandes grupos econômicos. Desfazer a lei que protege o mangue da Foz do Rio Jaboatão significa não somente a destruição daquele estuário como também que nenhuma lei ambiental nesse estado tem poder para parar a ganância dos poderosos. Qualquer lei poderá agora ser suprimida quando a vontade dos grandes grupos falarem mais alto.

Outra questão intrigante é por que o governo prefere construir uma outra estrada em vez de duplicar a Estrada de Curcuranas? Não faz sentido dizer que é pelo custo da desapropriação dos imóveis, pois quem conhece a região sabe que eles nem são tantos assim. Ainda existem algumas áreas livres entorno da estrada e a duplicação além de facilitar o acesso para Pontezinha iria valorizar mais uma região que é pobre e carente.

Contudo, parece que o Governo estadual só se preocupa mesmo em facilitar o acesso para os ricos futuros moradores do condomínio de luxo. Enquanto eles são capazes de anular uma lei de proteção ambiental pré-existente para abrir caminho para a elite passar, muitas comunidades pobres vivem praticamente isoladas por causa da dificuldade de acesso. Uma delas, por exemplo, a cidade de Araçoiaba, apesar de estar situada na Região Metropolitana do Recife, há muitos anos ouve a promessa de ver sua principal via de acesso ser pavimentada. Segundo o IBGE, a cidade é a mais pobre do Nordeste e uma das causas disto é a dificuldade de acesso, pois a PE 27 ainda não foi asfaltada. Esse descaso com certeza não existiria se os moradores de Araçoiaba não fossem pobres.

Enfim, estamos todos lutando e esperando que o manguezal dos rios Jaboatão e Pirapama possa ser salvo da especulação imobiliária, dos interesses obscuros do governo e da cobiça dos grandes grupos. Somente uma grande mobilização de toda a sociedade poderá trazer a esperança para a preservação do estuário do Jaboatão.

Manassu

 Por James Davidson Manassu. A palavra é de origem indígena e significa "grande tempestade". Pra mim o lugar tem um significado be...